Avassaladora! Essa foi a palavra usada pela prefeita Verônica Dantas, para definir a crise econômica que assola o País.
Com a finalidade de combater a crise econômica que se abateu em todas as cidades brasileiras, a prefeita de Igreja Nova – AL, Verônica Dantas (PMDB), reuniu na quinta-feira (05) todo seu secretariado e colaboradores, para informar da sua decisão de editar o “DECRETO Nº 06/GP/2017, que dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas no âmbito de toda administração pública municipal, objetivando o equilíbrio financeiro das contas municipais, de forma a se cumprir as metas orçamentárias estipuladas pela legislação pertinente”.
Alegando entre outras necessidades a obrigatoriedade de cumprir os limites de gastos impostos pela Lei nº 101/2000, e garantir o pagamento em dia dos servidores e dos fornecedores, o Decreto impõe austeridades e contingenciamento em todas as despesas do Município. Entre elas:
* Reduzir em 20% (vinte por cento) os subsídios da prefeita, vice-prefeito, secretários, e todos outros servidores comissionados;
* Suspensão de afastamento de servidores para estudos ou cursos, com ônus para o município; novas gratificações, licenças de interesses particulares e pagamento de horas extras; diárias, adiantamentos e passagens, regime suplementar, participação de servidores em cursos, palestras ou eventos similares que tenham custos para o município, licença prêmio convertida em pecúnia, serviços extraordinários, acréscimo de percentual de gratificação de função, elevação de níveis salariais por alteração do grau de formação, bem como progressões, ascensões e promoções, aquisições de bens e serviços que não sejam essenciais, eventos culturais, esportivos, e demais comemorativos que gerem despesas;
* Poderão ser adotadas pelo chefe do executivo outras medidas necessárias para exoneração de servidores nomeados e contratados, bem como de retorno ao cargo de concurso dos servidores efetivos nomeados em cargos de chefia, direção ou assessoramento.
“Foi uma queda muito grande na arrecadação que tornou essa medida necessária. Essa falta de recursos não é novidade pra ninguém. Os servidores devem entender uma coisa: Ao invés de demitir como a maioria dos prefeitos está fazendo, preferir diminuir os vencimentos. É claro que ninguém gosta de perder parte da renda, eu mesmo não gostaria no lugar deles, mas todo mundo entende. Essa é uma das tentativas que estamos fazendo para poder pagar os servidores e fornecedores em dia. Infelizmente tenho que dizer se essas providências não forem suficientes para equilibrar as contas, outras serão cuidadosamente pensadas e implementadas”. Disse a Prefeita.
SECOM
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